terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Pedofilia e Incesto, na visão de especialistas


Pedofilia e incesto. Assuntos muito graves e que a primeira vista se resumem em: atrocidades! Porém uma análise mais profunda foi feita no canal GNT, no programa de Marília Gabriela (Domingo, 14/02/2010, as 22h)*. Dois especialistas, um da parte criminal do assunto, promotor de justiça e mestre em Processo Penal José Reinaldo Carneiro, e outro da área médica, o psiquiatra e psicanalista Claudio Cohen, fundador do Centro de Estudos e Atendimento Relativos a Abuso Sexual (CEARAS). O bate-papo é interessantíssimo e levanta questões como definir ou não este tipo de criminoso como doente mental. Isso porque para o Dr° Cohen não se tratam de pessoas mentalmente compatíveis com as regras de vivência da sociedade, ou seja, normais. E se existir mesmo o problema mental, então não deveria a pena ou a própria prisão ser diferenciada? É aí que entra o Promotor José Reinaldo, que possui vasta experiência no assunto e garante que a aplicabilidade da lei, nos dois casos, configuram atentado à família e crime sexual, podendo as penas variarem conforme os agravantes e atenuantes do caso. O incesto é considerado tanto pela medicina, quanto pelo Direito, mais grave. Isto porque existem na sociedade exemplares pais de família acusados e penalizados por estupro de crianças, idosos e mulheres, mas que nada tem de laço sanguíneo com suas vítimas. E no incesto o crime passa a ser de quem deveria proteger aquela criança (ou mesmo um filho já adulto). Existe portanto a perda da noção total dos valores, dos limites, da moral. Ambos os crimes refletem pessoas incapazes de conviver em sociedade, que representam risco e são a causa da destruição do berço familiar de quem é agredido. Já existem projetos para o tratamento diferenciado para os criminosos sexuais, e este possível tratamento, propõem o conflito entre acusados e vítimas, e ainda, a participação de toda família para curar psicologicamente a pessoa agredida, já que as estatísticas mostram que os abusadores em grande parte foram também abusados quando criança. É um crime que fabrica criminosos que não são capazes de apagar as próprias feridas. Saindo um pouco da parte técnica e exposta no programa e partindo à minha opinião, digo que acho louvável todo esforço de especialistas, seja ele da área que for, para compreender e tratar estes tipos de agressões, e acrescento que o caminho para acabarmos com isso de vez será longo e envolverá inclusive, uma reforma no sistema prisional precário do país (onde o ato sexual é cometido de forma desordenada e perigosa para a saúde, formando monstros, que se vingam na própria sociedade após saírem). Além de um programa de conscientização muito mais abrangente. É preciso alcançar as zonas rurais mais distantes, onde estes crimes tem se mostrado pertinentes. São nos lugares mais afastados do país onde famílias inteiras convivem com agressão física e sexual e muitas vezes com o passar de anos, tornam-se todos coniventes e particpantes da situação. E o pior é ter que dizer, que ao pesquisar sobre o assunto, encontrei a informação que o governo federal cortou a verba do ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e a à Adolescência), criadora e responsável pelo disque-denúncia do abuso sexual. O convênio começou em 1997 e terminou em 2003, de acordo com o presidente da associação (que agora se mantém com fundos próprios e insuficientes, correndo o risco de acabar) Lauro Monteiro, o governo acabou com o convênio dando a justificativa de querer investir mais em outras áreas que seriam prioritárias como o tráfico sexual por exemplo. Lauro acrescentou ainda que as estatísticas mostram a importância e abragência do atendimento pelo número já nacionalmente divulgado**. Enfim este pesadelo está longe de acabar e o governo precisa assumir suas devidas responsabilidadesna luta contra esse câncer social.


* Vale a pena conferir : http://www.youtube.com/watch?v=XDFIlMh0WP4&feature=playerembedded#


**Fonte da informação: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/04/253238.shtml



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