Do tradicionalismo ao ridículo

Ao ler a parte "política" do jornal (A Tribuna- 14/02/2010; pg 42), me deparei com a seguinte chamada: "Palavras difíceis emperram processos". Os juízes não compreendem as petições dos advogados e os advogados não compreendem a sentença dos juízes e para piorar, as partes envolvidas no processo não entendem absolutamente nada do que é escrito e dito! Isto porque na procura pela sofisticação e com a desculpa de manter tradição da linguagem jurídica, advogados e juízes usam termos trazidos diretamente de sua imaginação, contando com a capacidade dos outros interessados de compreender o que quiseram dizer com aquilo. A matéria trás um assunto interessante para juristas em geral, mas principalmente para estudantes de direito. Vícios de linguagem, ou pior, loucuras de linguagem, podem ser evitados pelos futuros advogados se estes compreenderem durante sua formação o que é o bom português e aproveitarem os cinco anos destinados a apredizagem da profissão para ler, ler e ler. Quem não lê, não tem a menor chance de saber escrever. Isso é fato. Mas temos ainda a classe dos que leêm, escrevem, mas não se fazem compreender. Falar português bonito é antes de tudo saber ser claro, não possuir vícios de linguagens e ainda escrever para um público alvo. Desta forma um processo deveria conter termos compreensíveis aos advogados, ao juíz e também as partes interessadas ou envolvidas. Mas como não é da intenção deste comentário dar aula de português (e nem de competência da autora) vou terminar citando alguns exemplos para que vocês se dirvitam comigo com o "juridiquês" incompreencível e as vezes... engraçado!

Histórias inusitadas do dia a dia do Judiciário contadas por magistrados

"Em determinado município do Maranhão, um juíz interrogava a testemunha e perguntou se ela tinha alguma "mancha comportamental pretérita", a testemunha ficou imóvel e muda. O julgamento foi adiado. " Talvez o julgamento tivesse procedido se o juíz usasse o termo "antecedentes criminais".

"Um outro fato curioso foi a inauguração de um fórum num bairro pobre (local não citado pela fonte). Foi construído um prédio que chamava a atenção de todos os moradores e no dia na festa inaugural, um juíz deu uma palestra para a população local sobre a importância do poder judiciário. Ao final da palestra um dos moradores manifestou a vontade de falar e disse: "palmas pra ele gente, esse estrageiro fala bem demais!". Detalhe é que o juíz brasileiro falava português.

"O ministro do TST Pedro Paulo Manus não entendeu a decisão de um juíz sobre o recurso de uma empresa, mesmo após ter lido quatro vezes o texto. Ele indagou, durante uma sessão, se as partes seriam capazes de entender a sentença." A sentença do juíz trazia termos e expressões como "sistematização formal" e "Lei comum dos Ritos", referentes ao Código de Processo Civil. Tratando-se de uma ação de Direito Empresarial, O ministro perguntou "Para quem foi feita essa decisão?"

(Fonte das exemplificações: Jornal "A Tribuna" - 14/02/2010 - pág 42)